Informação recolhida

Esta secção descreve as principais categorias de dados pessoais que podem ser recolhidos através de Saliorentha, quer diretamente junto do utilizador, quer de forma automática durante a navegação.

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone, podem ser utilizados para responder a pedidos de informação, gerir comunicações relacionadas com o serviço e manter registos internos de correspondência. Estes tratamentos baseiam-se, em regra, na necessidade de executar medidas pré-contratuais ou no interesse legítimo de assegurar uma comunicação eficaz, sempre respeitando direitos e expectativas razoáveis dos titulares.
• Dados relativos à utilização do site, como páginas visitadas, tempo de permanência e interações com determinadas funcionalidades, podem ser tratados para fins de análise estatística, melhoria de conteúdos e segurança. Estes dados são, em princípio, agregados ou pseudonimizados, reduzindo a identificação direta de utilizadores. A base legal pode incluir interesse legítimo ou consentimento, conforme o tipo de tecnologia utilizada.
• Dados inseridos em formulários de contacto ou, quando aplicável, em áreas de configuração de orçamento, podem ser utilizados para processar pedidos específicos, configurar funcionalidades e gerar resumos informativos. O texto salienta que estes dados não são utilizados para tomar decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos, salvo indicação expressa em contrário. A utilização mantém-se dentro das finalidades comunicadas no momento da recolha.
• Dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador e informações sobre o dispositivo, podem ser recolhidos para fins de segurança, prevenção de fraude e diagnóstico de problemas técnicos. Estes tratamentos visam proteger a integridade do site e dos utilizadores, sendo realizados com base em interesse legítimo, na medida em que não prevaleçam direitos e liberdades fundamentais dos titulares. A informação é tratada de forma proporcional às finalidades prosseguidas.

Como utilizamos os dados

Esta secção descreve, em termos gerais, as finalidades para as quais dados pessoais recolhidos através de Saliorentha podem ser utilizados, em ligação com a utilização da plataforma de orçamento com inteligência artificial e com a gestão do próprio site.

• Utilizar dados de contacto para responder a pedidos de informação, gerir comunicações relacionadas com a plataforma e manter registos internos de interação, sempre de forma proporcional às finalidades comunicadas.
• Utilizar dados de utilização do site, de forma agregada ou pseudonimizada, para fins de análise estatística, melhoria de conteúdos, segurança e monitorização de desempenho técnico.
• Utilizar dados inseridos em áreas de orçamento, quando aplicável, para gerar resumos, gráficos e alertas informativos, sem que tal constitua decisão automatizada com efeitos jurídicos significativos.
• Utilizar dados técnicos e de registo para prevenir abuso, detetar incidentes de segurança e cumprir obrigações legais relacionadas com a integridade do serviço e a proteção de utilizadores.

Bases legais do tratamento

Esta secção apresenta, de forma resumida, as principais bases legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais em Saliorentha, em linha com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Os tratamentos podem basear-se, consoante o caso, na necessidade de executar um contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou no consentimento do titular. Cada finalidade específica é associada à base legal correspondente, descrita de forma mais detalhada nas secções relevantes desta política. O texto reforça que, quando o tratamento se basear no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Partilha de dados

Esta secção descreve, de forma geral, em que situações dados pessoais recolhidos através de Saliorentha podem ser partilhados com terceiros, sempre em conformidade com o enquadramento legal aplicável.

• Prestadores de serviços que atuem como subcontratantes, por exemplo para alojamento, manutenção técnica, análise estatística ou apoio ao utilizador, podem ter acesso a dados pessoais na medida estritamente necessária ao desempenho das suas funções. Estas entidades ficam vinculadas por obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e tratamento de dados em nome e por conta do responsável.
• Entidades públicas ou autoridades de controlo podem receber dados pessoais quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou ordem administrativa válida. Nesses casos, o responsável pelo tratamento limitará a divulgação ao estritamente necessário para cumprir a obrigação legal aplicável.
• Outras situações de partilha poderão ocorrer em contexto de operações societárias, como fusão, cisão ou transmissão de ativos, desde que respeitados os requisitos legais e garantidas salvaguardas adequadas. Os titulares serão informados de alterações significativas sempre que tal for exigido pela legislação.

Segurança dos dados

Esta secção explica que são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. São referidos exemplos como encriptação, controlo de acessos, registos de atividade e formação interna, sem descrição exaustiva. O texto sublinha que, apesar dos esforços, não existe segurança absoluta e que incidentes podem ocorrer. Em determinadas situações, podem aplicar-se obrigações legais de notificação às autoridades competentes e, se for o caso, aos titulares afetados.

Direitos dos titulares

Esta secção apresenta, de forma resumida, os principais direitos que a legislação de proteção de dados confere aos titulares em relação ao tratamento efetuado através de Saliorentha.

• Direito de acesso, que permite ao titular obter confirmação sobre se os seus dados são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder a informação complementar sobre esse tratamento. O pedido deve ser apresentado através dos contactos indicados, podendo ser exigidos elementos adicionais para verificação de identidade.
• Direito de retificação, que permite ao titular solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o complemento de dados incompletos. O responsável pelo tratamento analisará o pedido e procederá às atualizações adequadas, salvo quando tal se revele impossível ou exija esforço desproporcionado.
• Direito ao apagamento, em determinadas circunstâncias previstas na legislação, como quando os dados deixem de ser necessários para as finalidades que motivaram a recolha ou quando o titular retire o consentimento em que o tratamento se baseia. Este direito pode ser limitado por obrigações legais de conservação ou por interesses legítimos prevalecentes.
• Direito de oposição e direito à limitação do tratamento, que permitem ao titular contestar determinados tratamentos baseados em interesse legítimo ou solicitar restrições temporárias ao uso dos seus dados. Cada pedido será avaliado à luz dos requisitos legais aplicáveis, sendo comunicada a decisão fundamentada ao titular.

Cookies e tecnologias semelhantes

Esta secção descreve, de forma geral, que o site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fins essenciais, funcionais, analíticos e, quando aplicável, de marketing. O texto remete para a política de cookies, onde são explicados tipos, finalidades, prazos de conservação e opções de gestão. É salientado que alguns cookies podem envolver tratamento de dados pessoais, sendo aplicáveis os princípios e direitos previstos nesta política de privacidade.

Consultar política de cookies Consultar política de cookies

Contacto

Esta secção explica que questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais em Saliorentha podem ser dirigidas aos contactos indicados, como email, telefone ou morada. As respostas terão carácter informativo e visam clarificar práticas de recolha, utilização, conservação e partilha de dados. O texto reforça que o contacto não substitui aconselhamento jurídico independente, podendo ser necessário recorrer a profissionais especializados para análise de casos concretos.

Alterações à política

Esta secção explica que a política de privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações legislativas, decisões de autoridades de controlo ou mudanças internas de processos. As novas versões entram em vigor a partir da data indicada como última atualização, substituindo versões anteriores. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais modificações relevantes.